Embora não comporte ainda nenhuma cidade com mais de um milhão de habitantes, a rede urbana do estado de Mato Grosso tem passado por transformações, como, por exemplo, o processo de conurbação da capital Cuiabá com o município de Várzea Grande e a emergência de cidades médias. Nesse contexto, a relação entre a população e a rede de cidades do estado se evidencia
Questões de Concursos
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O Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER), implantado no estado de Mato Grosso em 1985, objetivava
A definição filosófica de ato moral como um ato, sobretudo, de moderação, isto é, uma justa medida entre dois extremos, está relacionada ao pensamento ético de
Uma proposta de emenda constitucional tramita em uma das casas do Congresso Nacional, mas determinados atos do seu processo de tramitação estão incompatíveis com as disposições constitucionais que disciplinam o processo legislativo.
Nessa situação hipotética, segundo o entendimento do STF, terá legitimidade para impetrar mandado de segurança a fim de coibir os referidos atos
Nas instruções entregues a dom Rolim de Moura, em 1749, a metrópole portuguesa revelava claramente que a Capitania Geral de Mato Grosso, instituída por Carta Régia em 1748, havia sido criada para
O processo de ocupação do atual estado de Mato Grosso, iniciado no século XVI com as primeiras tentativas de colonização por espanhóis e portugueses, foi marcado, ao longo dos séculos, pela importância geopolítica e estratégica de seu território, que, atualmente, se expressa na
Com referência ao habeas corpus e ao mandado de segurança, julgue os itens seguintes, de acordo com o entendimento do STF.
I Não caberá habeas corpus nem contra decisão que condene a multa nem em processo penal em curso no qual a pena pecuniária seja a única imposta ao infrator.
II O habeas corpus é o remédio processual adequado para garantir a proteção do direito de visita a menor cuja guarda se encontre sob disputa judicial.
III Nos casos em que a pena privativa de liberdade já estiver extinta, não será possível ajuizar ação de habeas corpus.
IV O mandado de segurança impetrado por entidade de classe não terá legitimidade se a pretensão nele veiculada interessar a apenas parte dos membros da categoria profissional representada por essa entidade.
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O prédio onde funciona a delegacia de polícia de determinado município é de propriedade do respectivo estado da Federação.
Nessa situação hipotética,
Com relação à história econômica, social e política de Mato Grosso a partir de meados do século passado até as primeiras décadas do século XXI, é correto afirmar que
O indivíduo estrangeiro que atentar contra a moralidade pública brasileira será passível de
O inquérito policial instaurado por delegado de polícia para investigar determinado crime
Na segunda metade do século XIX, o Brasil participou de importante conflito na América do Sul, a Guerra da Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai), também conhecida como Guerra do Paraguai. Invadido pelas tropas paraguaias por vias fluvial e terrestre, Mato Grosso protagonizou importantes acontecimentos no transcorrer do conflito. Esses fatos incluem a
Pesquisas mostram que, no Brasil, ocorre, em média, um linchamento a cada dia; calcula-se que, nos últimos sessenta anos, um milhão de brasileiros participaram de atos dessa natureza. Sob a perspectiva da ética, é correto afirmar que a prática do linchamento
No estado de Mato Grosso, Pedro cometeu crime contra a economia popular; Lucas cometeu crime de caráter transnacional contra animal silvestre ameaçado de extinção; e Raí, um agricultor, cometeu crime comum contra índio, no interior de reserva indígena, motivado por disputa sobre direitos indígenas.
Nessa situação hipotética, a justiça comum estadual será competente para processar e julgar
O requerimento de arquivamento do inquérito policial formulado pelo MP
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, a condenação criminal de um parlamentar federal em sua sentença transitada em julgado resultará na