Por Marcos de Castro em 07/01/2025 00:19:27🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, tem como principal objetivo a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente incluem:
I. O zoneamento ambiental e o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- O zoneamento ambiental visa ordenar o território de forma a garantir a proteção do meio ambiente, enquanto os padrões de qualidade ambiental estabelecem parâmetros a serem seguidos para garantir a qualidade ambiental.
III. A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
- A avaliação de impactos ambientais é um instrumento que visa identificar e avaliar os impactos que determinadas atividades podem causar ao meio ambiente. Já o licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, operação e ampliação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que possam ser potencialmente poluidoras.
Portanto, a opção correta é a letra c) Apenas os itens I e III estão certos.
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, tem como principal objetivo a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente incluem:
I. O zoneamento ambiental e o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- O zoneamento ambiental visa ordenar o território de forma a garantir a proteção do meio ambiente, enquanto os padrões de qualidade ambiental estabelecem parâmetros a serem seguidos para garantir a qualidade ambiental.
III. A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
- A avaliação de impactos ambientais é um instrumento que visa identificar e avaliar os impactos que determinadas atividades podem causar ao meio ambiente. Já o licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, operação e ampliação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que possam ser potencialmente poluidoras.
Portanto, a opção correta é a letra c) Apenas os itens I e III estão certos.