Diretor de estabelecimento hospitalar particular impede que paciente receba alta,uma ve...

Q20478 | Direito Constitucional, Temporário Superior 1, ANS, FEC

Diretor de estabelecimento hospitalar particular impede que paciente receba alta,uma vez que este não efetuou o pagamento das despesas por ele realizadas.Nesta hipótese:

a) pode o paciente impetrar mandado de segurança contra o diretor do estabelecimento, por violação ao seu direito líquido e certo de contestar o valor das despesas.
b) pode o paciente impetrar habeas corpus contra o diretor do estabelecimento.
c) não cabe a impetração de habeas corpus , uma vez que o estabelecimento é particular.
d) deve o paciente efetuar o pagamento das despesas, e depois ajuizar a competente ação de repetição de indébito, se o valor cobrado for indevido.
e) o paciente deve ajuizar ação ordinária com pedido de antecipação de tutela, uma vez que não é cabível o habeas corpus