Dois amigos resolveram se juntar e abrir uma sociedade que começou a funcionar sem t...

Q224807 | Direito Tributário, Capacidade Tributária, Procurador, PGE AL, CESPE CEBRASPE

Dois amigos resolveram se juntar e abrir uma sociedade que começou a funcionar sem ter sido constituída formalmente perante os órgãos públicos. Ocorre que um deles foi preso e encontra-se privado de exercer atividades da vida civil.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) A pessoa jurídica, por não ter sido constituída formalmente, não possui capacidade tributária passiva, apenas os seus sócios.
b) Apenas o sócio que não foi preso possui capacidade tributária passiva.
c) A sociedade comercial e os seus sócios possuem capacidade tributária passiva.
d) Os sócios são solidariamente responsáveis, mas há o benefício de ordem.
e) Os sócios são subsidiariamente responsáveis e possuem capacidade tributária ativa.