Por Sumaia Santana em 27/02/2024 15:11:44🎓 Equipe Gabarite
Gabarito - C
As fontes do Direito Previdenciário são classificadas em materiais e formais:
Fontes materiais: fontes potenciais do Direito , ou seja, fatores sociais, econômicos, políticos, etc. que influem no surgimento de normas jurídicas;
Fontes formais (leis): Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções do Senado, decretos regulamentares do Poder Executivo, instruções ministeriais, circulares, portarias, ordens de serviço e normas individuais.
As fontes do Direito Previdenciário são classificadas em materiais e formais:
Fontes materiais: fontes potenciais do Direito , ou seja, fatores sociais, econômicos, políticos, etc. que influem no surgimento de normas jurídicas;
Fontes formais (leis): Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções do Senado, decretos regulamentares do Poder Executivo, instruções ministeriais, circulares, portarias, ordens de serviço e normas individuais.