Considere que Joaquim e Francisco tenham planejado e organizado materialmente um assalt...

Q462659 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Agente de Proteção, TJRR RR, CESPE CEBRASPE

Considere que Joaquim e Francisco tenham planejado e organizado materialmente um assalto, tendo ambos participado da execução do crime em conjunto com João e Manoel. Nessa situação, e segundo as regras referentes ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

a) Na hipótese sob análise, não se configura o concurso de pessoas, pois, apesar de todos terem concorrido para a execução do delito, apenas Joaquim e Francisco tinham o domínio final da conduta.
b) Joaquim e Francisco são co-autores, enquanto João e Manoel são apenas autores mediatos do delito.
c) Joaquim e Francisco responderão como co-autores de crime de roubo, enquanto João e Manoel, como partícipes.
d) Os quatro homens são co-autores e receberão o mesmo tratamento típico, respondendo cada um na medida de sua culpabilidade.