Por felipe lima costa em 06/11/2018 11:45:48
tanto a alternativa b quanto a c estão tipificadas na lei 9455
Por Guilherme Matheus Schuck Gonçalves em 23/09/2020 15:04:58
A tortura é crime INAfiançável e insuscetível de graça ou anistia
Por Sumaia Santana em 04/07/2023 11:56:33🎓 Equipe Gabarite
O §4º do Art. 1º da Lei nº 9.455/97 - Dos Crimes de Tortura, estabelece que, a pena para este crime é de reclusão de dois a oito anos e, se o condenado possuir cargo, função ou emprego público, acarretará na interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada, portanto, alternativa B.
No que diz respeito a definição de tortura, a lei determina que submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Outro aspecto desta lei é que se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos, aumenta-se a pena de um sexto até um terço.
No que diz respeito a definição de tortura, a lei determina que submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Outro aspecto desta lei é que se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos, aumenta-se a pena de um sexto até um terço.