Questões Direito Penal

Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da...

Responda: Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição. A remição, pelo trabalho, na proporção de um dia de pena a cada três dias trabalhados...

Q61369 | Direito Penal, Enfermeiro, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição.

A remição, pelo trabalho, na proporção de um dia de pena a cada três dias trabalhados, diz respeito a todos os regimes de execução da pena: o aberto, o fechado e o semiaberto.
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