Por Rodrigo Ferreira em 16/01/2025 07:11:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Todas estão corretas.
Comentário:
I. A assertiva I está correta. Crime consumado ocorre quando todos os elementos descritos na lei para caracterização do crime estão presentes.
II. A assertiva II está correta. A tentativa é punível quando não se consuma o crime por circunstâncias alheias à vontade do agente.
III. A assertiva III está correta. Crime tentado ocorre quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
IV. A assertiva IV está correta. O agente que desiste voluntariamente de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza responde apenas pelos atos já praticados, não sendo responsabilizado pelo resultado final.
Portanto, todas as assertivas estão corretas de acordo com o Código Penal brasileiro.
Comentário:
I. A assertiva I está correta. Crime consumado ocorre quando todos os elementos descritos na lei para caracterização do crime estão presentes.
II. A assertiva II está correta. A tentativa é punível quando não se consuma o crime por circunstâncias alheias à vontade do agente.
III. A assertiva III está correta. Crime tentado ocorre quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
IV. A assertiva IV está correta. O agente que desiste voluntariamente de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza responde apenas pelos atos já praticados, não sendo responsabilizado pelo resultado final.
Portanto, todas as assertivas estão corretas de acordo com o Código Penal brasileiro.