Questões Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias
Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territ...
Responda: Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Estatuto da Terra, o prédio rústico de área contínua, independentemente de sua localização, destinado à exploração extrativa agrícola, é considerado imóvel rural. Isso significa que, mesmo que o imóvel esteja em área urbana, se a sua destinação for para atividades agrícolas, ele será caracterizado como imóvel rural.
Portanto, a afirmativa está correta.
De acordo com o Estatuto da Terra, o prédio rústico de área contínua, independentemente de sua localização, destinado à exploração extrativa agrícola, é considerado imóvel rural. Isso significa que, mesmo que o imóvel esteja em área urbana, se a sua destinação for para atividades agrícolas, ele será caracterizado como imóvel rural.
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