Por David Castilho em 16/01/2025 07:19:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, garante uma série de direitos fundamentais para as crianças e adolescentes no Brasil. Dentre esses direitos, está o direito de brincar, praticar esportes, participar de atividades lúdicas e divertir-se, conforme previsto no artigo 16 do ECA.
Além disso, o ECA determina a proteção integral das crianças e dos adolescentes, considerando sua autonomia, imagem, recursos materiais, objetos pessoais, ideias e opiniões. Portanto, a afirmativa I é falsa e a afirmativa II é falsa.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) As duas afirmativas são falsas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, garante uma série de direitos fundamentais para as crianças e adolescentes no Brasil. Dentre esses direitos, está o direito de brincar, praticar esportes, participar de atividades lúdicas e divertir-se, conforme previsto no artigo 16 do ECA.
Além disso, o ECA determina a proteção integral das crianças e dos adolescentes, considerando sua autonomia, imagem, recursos materiais, objetos pessoais, ideias e opiniões. Portanto, a afirmativa I é falsa e a afirmativa II é falsa.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) As duas afirmativas são falsas.