Questões Direito Processual Civil Competência no Processo Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afir...
Responda: De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar.
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Por Maurício PFF em 12/11/2023 14:28:06
Nos termos do artigo 108 do Código de Processo Civil , "a ação acessória será proposta perante o juiz competente para a ação principal",
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Por Maurício PFF em 12/11/2023 14:32:32
letra A errada - Verificada a conexão, se nenhum dos processos tiver sido sentenciado, estes serão reunidos no juízo prevento para decisão conjunta.