
Por Sumaia Santana em 15/11/2023 10:12:07🎓 Equipe Gabarite
Correto. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro de 1948, traz:
Art. 2, I - Todo ser humano tem capacidade de gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de qualquer natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Complementando: Para Ramos (2020), “ a universalidade consiste no reconhecimento de que os direitos humanos são direitos de todos, combatendo a visão estamental de privilégios de uma casta de seres superiores”
Art. 2, I - Todo ser humano tem capacidade de gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de qualquer natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Complementando: Para Ramos (2020), “ a universalidade consiste no reconhecimento de que os direitos humanos são direitos de todos, combatendo a visão estamental de privilégios de uma casta de seres superiores”

Por Maria Inês da Silva Lima em 09/02/2024 08:14:00
Sim, essa afirmação está correta. A universalidade dos direitos humanos refere-se ao princípio fundamental de que esses direitos são inerentes a todos os seres humanos, simplesmente pelo fato de serem seres humanos, independentemente de qualquer outra consideração, como nacionalidade, etnia, gênero, religião, orientação sexual, status social ou qualquer outro fator.
Essa ideia é fundamental nos instrumentos internacionais de direitos humanos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os tratados internacionais que a seguem. A universalidade dos direitos humanos é um princípio central na promoção da justiça, da igualdade e da dignidade humana em todo o mundo.
Essa ideia é fundamental nos instrumentos internacionais de direitos humanos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os tratados internacionais que a seguem. A universalidade dos direitos humanos é um princípio central na promoção da justiça, da igualdade e da dignidade humana em todo o mundo.