Questão 871800: A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece os dir... A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece os direitos da criança e do adolescente no Brasil. Esta lei estabelece a doutrina Q871800 | Direito da Criança e do Adolescente, Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades, Monitor de Transporte Escolar, Prefeitura de Padre Bernardo GO, IV UFG, Ensino Fundamental, 2024 A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece os direitos da criança e do adolescente no Brasil. Esta lei estabelece a doutrina a) da proteção integral à criança e ao adolescente. b) da situação irregular de crianças e adolescentes. c) do menorista. d) do incapaz e desvalido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro