Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se ato infracional a conduta ...
Responda: Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. Destaca-se que nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente tem direito a diversas garantias durante o processo de apuração de ato infracional. Dentre as opções apresentadas, a alternativa correta é:
a) direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente
Isso significa que o adolescente tem o direito de se manifestar e ser ouvido pela autoridade responsável pelo processo, garantindo assim o princípio do contraditório e da ampla defesa. Essa é uma importante garantia prevista no ECA para assegurar os direitos dos adolescentes em conflito com a lei.
Portanto, a resposta correta é a letra **a) direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente**. 📚👨⚖️
a) direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente
Isso significa que o adolescente tem o direito de se manifestar e ser ouvido pela autoridade responsável pelo processo, garantindo assim o princípio do contraditório e da ampla defesa. Essa é uma importante garantia prevista no ECA para assegurar os direitos dos adolescentes em conflito com a lei.
Portanto, a resposta correta é a letra **a) direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente**. 📚👨⚖️
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários