O Art. 210 da Constituição Federal de 1988 determina que o ensino fundamental regular s...

O Art. 210 da Constituição Federal de 1988 determina que o ensino fundamental regular será ministrado em língua

a) portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
b) local das comunidades indígenas que utilizarão suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem e, facultativamente, em língua portuguesa.
c) portuguesa, inglesa ou espanhola, independente das existências de outras línguas maternas.
d) portuguesa e tupi-guarani, consideradas as duas principais línguas da nação brasileira.