1Questão
No regime disciplinar diferenciado, concorre a seguinte característica:
2Questão
Nos termos da Lei de Execução Penal, são considerados recompensas:
3Questão
Nos termos da Lei de Execução Penal são considerados órgãos da execução, exceto o(a):
4Questão
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, nos termos da Lei de Execução Penal, é integrado pelo seguinte número de membros:
5Questão
Dentre as competências do Juízo da Execução, nos termos da Lei de Execução Penal, não se inclui decidir sobre:
6Questão
Ao Conselho Penitenciário, órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, incumbe, nos termos da Lei de Execução Penal, a seguinte atividade:
7Questão
O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer como requisito, nos termos da Lei de Execução Penal ser portador de diploma de nível superior em Direito ou em:
8Questão
Nos termos da Lei de Execução Penal, deve haver, em cada Comarca, um Conselho da Comunidade composto de, no mínimo, por:
9Questão
Nos termos da Lei de Execução Penal, os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, até, no mínimo, a seguinte idade:
10Questão
Nos termos da Lei de Execução Penal, a penitenciária destina- se ao condenado à pena de: