1Questão
Assinale a alternativa em que a palavra “direito” é
empregada com o mesmo sentido de “justo”.
2Questão
Lei o texto abaixo e responda o que se pede.
qualquer expressão da vida jurídica é sintetizada pelo enunciado:
“Suponha-se que exista um número grande de indivíduosDentro da chamada Teoria Tridimensional do Direito, descrita por Miguel Reale, a trilogia da qual não se afasta
em uma sociedade que necessitem alugar prédios para
suas moradas. Os edifícios são poucos e, havendo muita
demanda, é certo que pela lei da oferta e da procura os
preços dos imóveis a serem locados tendem a se elevar.
O legislador, percebendo-se desse fato social, atribui
valor preponderante à necessidade dos inquilinos,
protegendo-os com uma Lei do Inquilinato, que lhes dá
maior proteção em detrimento do proprietário.”
qualquer expressão da vida jurídica é sintetizada pelo enunciado:
3Questão
Em tema de direitos e deveres individuais, é INCORRETO
afirmar que:
4Questão
“Serviço autônomo, criado por lei, com personalidade
jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar
atividades típicas da Administração Pública, que
requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão
administrativa e financeira descentralizada”.
Este é o conceito de:
5Questão
A administração pública direta e indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios do(da):
6Questão
“Servidor Público” é expressão que designa pessoa física
que presta serviços ao Estado ou às entidades da
Administração, com vínculo de trabalho e mediante
remuneração paga pelos cofres públicos. Nesse sentido,
são espécies do gênero “servidores públicos”, EXCETO:
7Questão
Com a finalidade de tornar possível a regularização
fundiária das favelas urbanas brasileiras, bem como sua
urbanização, o Estatuto da Cidade estabeleceu o
instituto:
8Questão
“Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário
público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar
ato de ofício” é conduta tipificada no Código Penal
brasileiro definida como:
9Questão
Segundo o que está previsto na Lei n.º 4.898/65, o abuso
de autoridade sujeitará o seu autor à sanção
administrativa, civil e penal. As sanções administrativas
serão aplicadas de acordo com a gravidade do abuso
cometido e consistirá, entre outras, em:
10Questão
Acerca da Lei nº 11.340/06 (Violência Doméstica), assinale
a alternativa INCORRETA.