Simulado: SEJUC RN - Direito Penal - Agente Penitenciário

Sobre a imputabilidade penal, marque a alternativa INCORRETA:

Considere as seguintes assertivas:

I. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.
II. A assistência estende-se ao egresso.
III. A assistência ao preso e ao internado será material, médica, jurídica, educacional, social e religiosa. 

Está(ão) correta(s) apenas a(s) assertiva(s):

De acordo com a Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/84) constituem sanções disciplinares, EXCETO:

Podem suscitar o incidente de excesso ou desvio de execução, EXCETO: 

A lei de crimes hediondos, em relação aos crimes de que trata, admite:

Marque a afirmativa INCORRETA:

Marque a afirmativa INCORRETA:

Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer algum dos fatos previstos na Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/84). Sobre este tema, marque a assertiva INCORRETA:

De acordo com o Código Penal, extingue-se a punibilidade, EXCETO:

Sobre a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº. 4.898, de 9 de dezembro de 1965, publicada no D.O.U. em 13 de dezembro de 1965), marque a alternativa INCORRETA:

NÃO comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que:

De acordo com a Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/84), marque a alternativa INCORRETA:

A pena de prestação de serviços à comunidade NÃO será convertida em privativa de liberdade, quando o condenado:

NÃO se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular, quando se tratar de: