A partir da análise da produtividade dos órgãos de execução do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional,
considerando critérios de ordem quantitativa e qualitativa,
constatou que, na Comarca X, as Promotorias de Justiça Y e Z
encontravam-se em situação diametralmente oposta. Enquanto o
órgão Y tinha um volume excessivo de processos e audiências, o
órgão Z tinha um volume muito menor.
✂️ a) tanto a retirada de atribuições do órgão Y como o acréscimo
de atribuições ao órgão Z dependem da aquiescência dos
titulares. ✂️ b) tanto a retirada de atribuições do órgão Y como o acréscimo
de atribuições ao órgão Z independem da aquiescência dos
titulares. ✂️ c) tanto a retirada de atribuições do órgão Y como o acréscimo
de atribuições ao órgão Z somente podem ser realizados após
a sua vacância. ✂️ d) a retirada de atribuições do órgão Y depende da aquiescência
do titular, mas o acréscimo de atribuições ao órgão Z
independe da aquiescência do titular. ✂️ e) a retirada de atribuições do órgão Y independe da
aquiescência do titular, mas o acréscimo de atribuições ao
órgão Z depende da aquiescência do titular.