João, titular de uma Promotoria de Justiça no Município de
Itaboraí, ingressou com ação de improbidade administrativa em
face de dois agentes públicos da municipalidade, os quais teriam
praticado, em março de 2025, ato doloso de improbidade
administrativa que causou prejuízo ao erário.
✂️ a) F – F – F. ✂️ b) V – F – F. ✂️ c) concussão, com a incidência de uma causa de aumento de
pena, por ser titular de cargo efetivo em uma Secretaria de
Estado. ✂️ d) advocacia administrativa, sem causas de aumento de pena. ✂️ e) corrupção passiva, sem causas de aumento de pena.