O diálogo competitivo é a modalidade de licitação para
contratação de obras, serviços e compras em que a Administração
Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados
mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou
mais alternativas capazes de atender às suas necessidades,
devendo os licitantes apresentar proposta final após o
encerramento dos diálogos.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº
14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. A Administração apresentará, por ocasião da divulgação do
edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as
exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de vinte e
cinco dias úteis para manifestação de interesse na participação
da licitação.
II. O diálogo competitivo será conduzido por comissão de
contratação composta de pelo menos cinco servidores efetivos
ou empregados públicos pertencentes aos quadros
permanentes da Administração, vedada, salvo em caso de
fundada e excepcional necessidade, a contratação de
profissionais para assessoramento técnico da comissão.
III. A fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração,
em decisão fundamentada, identifique a solução ou as
soluções que atendam às suas necessidades.
Na modalidade diálogo competitivo, está correto o que se afirma
em
✂️ a) I, apenas. ✂️ b) II, apenas. ✂️ c) Caio e Lucas são servidores públicos estatutários. Por sua vez,
Manuela é servidora pública celetista. ✂️ d) Manuela, Caio e Lucas são servidores públicos estatutários. ✂️ e) Manuela, Caio e Lucas são servidores públicos celetistas.