João, 17 anos, mora com seus pais e trabalha como programador em uma startup, tendo uma renda mensal considerável, da qual retira seu sustento. Seus pais, reconhecendo sua maturidade e independência financeira, concederam-lhe a emancipação por meio de escritura pública. Poucos meses depois, João decidiu comprar um apartamento no valor de R$ 500.000,00 e firmou contrato de financiamento diretamente com um banco, sem o consentimento ou a assistência de seus pais. Após assinar o contrato, João arrependeu-se e alegou que, por ser menor de idade, o contrato era inválido. Diante desse cenário, é correto afirmar que A) o contrato de financiamento é anulável em razão da idade de João e da ausência da assistência dos seus pais na realização do negócio. B) João adquiriu plena capacidade civil, podendo contrair obrigações sem assistência ou autorização, de modo que o contrato de financiamento é válido. C) a emancipação concedida pelos pais de João depende de homologação judicial para produzir efeitos, razão pela qual João ainda era relativamente incapaz, tornando o contrato anulável. D) como João foi emancipado, pode praticar todos os atos da vida civil, mas não pode realizar contratos financeiros de alto valor, como o financiamento de um imóvel, sem autorização judicial. E) o contrato pode ser anulado se João demonstrar que, apesar da emancipação, ainda não possuía discernimento suficiente para compreender integralmente as obrigações do financiamento.

B) João adquiriu plena capacidade civil, podendo contrair obrigações sem assistência ou autorização, de modo que o contrato de financiamento é válido.

Questões Direito Civil Parte Geral

João, 17 anos, mora com seus pais e trabalha como programador em uma

Responda: João, 17 anos, mora com seus pais e trabalha como programador em uma startup, tendo uma renda mensal considerável, da qual retira seu sustento. Seus pais, r...

1Q1030156 | Direito Civil, Parte Geral, Residente Jurídico, TJ GO, FGV, 2025

João, 17 anos, mora com seus pais e trabalha como programador em uma startup, tendo uma renda mensal considerável, da qual retira seu sustento. Seus pais, reconhecendo sua maturidade e independência financeira, concederam-lhe a emancipação por meio de escritura pública.
Poucos meses depois, João decidiu comprar um apartamento no valor de R$ 500.000,00 e firmou contrato de financiamento diretamente com um banco, sem o consentimento ou a assistência de seus pais. Após assinar o contrato, João arrependeu-se e alegou que, por ser menor de idade, o contrato era inválido.
Diante desse cenário, é correto afirmar que

✂️ a) o contrato de financiamento é anulável em razão da idade de João e da ausência da assistência dos seus pais na realização do negócio.
✂️ b) João adquiriu plena capacidade civil, podendo contrair obrigações sem assistência ou autorização, de modo que o contrato de financiamento é válido.
✂️ c) a emancipação concedida pelos pais de João depende de homologação judicial para produzir efeitos, razão pela qual João ainda era relativamente incapaz, tornando o contrato anulável.
✂️ d) como João foi emancipado, pode praticar todos os atos da vida civil, mas não pode realizar contratos financeiros de alto valor, como o financiamento de um imóvel, sem autorização judicial.
✂️ e) o contrato pode ser anulado se João demonstrar que, apesar da emancipação, ainda não possuía discernimento suficiente para compreender integralmente as obrigações do financiamento.