João, promotor de Justiça há vinte anos, e em exercício na
pequena comarca Alfa, tinha uma atuação muito impactante em
prol da coletividade, colaborando para diversas conquistas nas
áreas de saúde, educação e saneamento básico. Por tal razão, foi
convidado a se filiar ao partido político Beta, de modo que
pudesse concorrer, em futuro próximo, à chefia do Poder
Executivo, quer municipal, quer estadual.
À luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da
República, João informou corretamente ao partido político Beta
que é:
✂️ a) vedada a sua filiação partidária, mas permitido que ele
concorra a cargo eletivo; ✂️ b) vedada a sua filiação partidária, de modo que, por via reflexa,
ele não pode concorrer a cargo eletivo; ✂️ c) permitida a sua filiação partidária, desde que esteja em gozo
de licença, de modo que ele pode concorrer à chefia do
Executivo estadual ou municipal; ✂️ d) permitida a sua filiação partidária, desde que esteja em gozo
de licença, sendo que somente pode concorrer à chefia do
Executivo estadual; ✂️ e) permitida a sua filiação partidária, a exemplo do que se
verifica com qualquer cidadão, de modo que ele pode
concorrer à chefia do Executivo estadual ou municipal.