O aumento da participação social no Brasil reflete um tecido
social mais denso e diversificado desde os anos 1970, com o
surgimento dos novos movimentos sociais. A Constituição
de 1988 consolidou esse processo, valorizando a participação da
sociedade no Estado por meio de dispositivos nas esferas
públicas federal e local.
✂️ a) a Constituição Federal não se preocupou em incluir os
movimentos sociais ou suas demandas e, por consequência,
não temos mecanismos de participação social; ✂️ b) os novos movimentos sociais foram importantes na década
de 1970, mas deixaram de ser um vetor de participação social
após a promulgação da Constituição Cidadã; ✂️ c) os conselhos de políticas públicas são um mecanismo de
participação social instituído, tanto em âmbito federal como
em âmbito local, a partir do qual a sociedade civil pode
exercer controle social; ✂️ d) o plebiscito é uma das formas de participação social
instituídas, na qual a população é consultada a ratificar ou a
rejeitar proposta de um ato legislativo, posteriormente à sua
existência; ✂️ e) em que pese a relevância dos mecanismos de participação
social para a Constituição de 1988, não houve um
crescimento significativo no número de conselhos desde a
redemocratização até os dias de hoje.