Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
No Código Civil, os vícios de consentimento são situações que podem levar à anulação de um ato ou negócio jurídico devido a problemas na manifestação da vontade das partes envolvidas.
O erro acidental ou secundário, mencionado na opção a, não é suficiente para anular um negócio jurídico. Já o erro por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias, citado na opção b, é sim uma causa eficiente para a anulação do negócio jurídico, pois afeta a manifestação da vontade de forma relevante.
Quanto à opção c, nem todo ato doloso é anulável. A anulabilidade está relacionada à gravidade do dolo e à sua influência na manifestação da vontade.
A pressão psicológica ou ameaça, mencionadas na opção d, podem sim viciar o ato jurídico, mesmo que atinjam apenas os bens da pessoa.
Por fim, no estado de perigo, mencionado na opção e, o ato jurídico é praticado devido à necessidade de evitar um dano grave e iminente, não sendo necessário o dolo de aproveitamento nesse caso.
Portanto, a afirmativa correta é a opção b) o erro por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias é causa eficiente para a anulação do negócio jurídico.
No Código Civil, os vícios de consentimento são situações que podem levar à anulação de um ato ou negócio jurídico devido a problemas na manifestação da vontade das partes envolvidas.
O erro acidental ou secundário, mencionado na opção a, não é suficiente para anular um negócio jurídico. Já o erro por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias, citado na opção b, é sim uma causa eficiente para a anulação do negócio jurídico, pois afeta a manifestação da vontade de forma relevante.
Quanto à opção c, nem todo ato doloso é anulável. A anulabilidade está relacionada à gravidade do dolo e à sua influência na manifestação da vontade.
A pressão psicológica ou ameaça, mencionadas na opção d, podem sim viciar o ato jurídico, mesmo que atinjam apenas os bens da pessoa.
Por fim, no estado de perigo, mencionado na opção e, o ato jurídico é praticado devido à necessidade de evitar um dano grave e iminente, não sendo necessário o dolo de aproveitamento nesse caso.
Portanto, a afirmativa correta é a opção b) o erro por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias é causa eficiente para a anulação do negócio jurídico.