Narciso, 19 anos de idade, que está em pleno gozo dos
seus direitos políticos, pretende candidatar-se ao mandato de Vereador em seu Município nas próximas eleições,
que ocorrerão em outubro de 2020. Poliana, que é sua
cunhada, ocupava o cargo de Presidente da Câmara de
Vereadores, no mesmo Município, mas, atualmente, veio
a assumir o cargo de Prefeito em razão da perda de mandato dos seus ocupantes anteriores. Segundo o disposto
na Constituição Federal, nessa situação hipotética, é correto afirmar que Narciso
✂️ a) poderia se candidatar, não havendo incompatibilidade eleitoral para o exercício do mandato, mas
não poderá fazê-lo por não ter a idade mínima para
se candidatar. ✂️ b) não poderá se candidatar, tendo em vista a sua condição de inelegibilidade por ser cunhado de Poliana,
salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à
reeleição. ✂️ c) poderá se candidatar, pois a relação com Poliana
não é condição que o impeça de concorrer, salvo se
já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. ✂️ d) poderá se candidatar, desde que tenha se tornado
cunhado de Poliana somente após esta ter assumido
o mandato eletivo. ✂️ e) não está impedido de se candidatar ao mandato de
Vereador, desde que não seja para reeleição, uma
vez que Poliana assumiu o cargo de Prefeito em
substituição aos titulares.