Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz que presenciou o fato relevante para a causa está impedido de atuar no processo, conforme o artigo 144, inciso IV, que trata do impedimento do juiz. Isso ocorre porque o juiz, ao presenciar o fato, tem conhecimento direto e pessoal que pode influenciar sua imparcialidade.
A alternativa b) está incorreta porque o interesse pessoal do juiz na causa caracteriza suspeição, não impedimento. No caso, o juiz presenciou o fato, o que configura impedimento, não suspeição.
A alternativa c) está errada porque o impedimento não depende do momento em que o juiz foi arrolado como testemunha, mas sim do fato de ele ter presenciado o acontecimento relevante para o processo.
A alternativa d) minimiza a gravidade da situação, pois o impedimento do juiz não é apenas uma dificuldade técnica, mas uma causa legal que impede sua atuação para garantir a imparcialidade do julgamento.
A alternativa e) está incorreta porque o impedimento do juiz não depende do tipo de processo, mas sim da existência de circunstâncias previstas em lei que possam comprometer sua imparcialidade.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a), pois o juiz está impedido de atuar no feito por ter presenciado o fato relevante para a causa.
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz que presenciou o fato relevante para a causa está impedido de atuar no processo, conforme o artigo 144, inciso IV, que trata do impedimento do juiz. Isso ocorre porque o juiz, ao presenciar o fato, tem conhecimento direto e pessoal que pode influenciar sua imparcialidade.
A alternativa b) está incorreta porque o interesse pessoal do juiz na causa caracteriza suspeição, não impedimento. No caso, o juiz presenciou o fato, o que configura impedimento, não suspeição.
A alternativa c) está errada porque o impedimento não depende do momento em que o juiz foi arrolado como testemunha, mas sim do fato de ele ter presenciado o acontecimento relevante para o processo.
A alternativa d) minimiza a gravidade da situação, pois o impedimento do juiz não é apenas uma dificuldade técnica, mas uma causa legal que impede sua atuação para garantir a imparcialidade do julgamento.
A alternativa e) está incorreta porque o impedimento do juiz não depende do tipo de processo, mas sim da existência de circunstâncias previstas em lei que possam comprometer sua imparcialidade.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a), pois o juiz está impedido de atuar no feito por ter presenciado o fato relevante para a causa.