Francisco, juiz de direito, presenciou determinado fato que ocorreu na ante-sala de seu dentista. Pouco tempo depois, no exercício da sua profissão, recebeu ação em que aquele fato constava como importante para a solução da questão posta. Acontece que, no prazo legal que antecede à audiência de instrução e julgamento, uma das partes o arrolou como testemunha.A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com normas processuais que regulam os casos de impedimento e suspeição. A) Nessa situação, Francisco estaria impedido de atuar no feito. B) Por ter presenciado fato relevante, é evidente o interesse de Francisco na solução da questão, tratando-se, assim, de caso de suspeição. C) Nessa hipótese, não se pode falar em impedimento, porque Francisco foi arrolado como testemunha somente após o recebimento da inicial. D) O fato de o juiz condutor do feito ser arrolado como testemunha acarreta apenas uma dificuldade técnica, que pode ser superada pela atuação de seu substituto legal durante a audiência de instrução e julgamento. E) O impedimento, nessa situação, dependerá do tipo de processo, já que está condicionado à hipótese de o processo ser de jurisdição contenciosa.

A) Nessa situação, Francisco estaria impedido de atuar no feito.

Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Francisco, juiz de direito, presenciou determinado fato que ocorreu na ante-sala de ...

Responda: Francisco, juiz de direito, presenciou determinado fato que ocorreu na ante-sala de seu dentista. Pouco tempo depois, no exercício da sua profissão, recebeu ação em que aquele fato constava como...

1Q134188 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Francisco, juiz de direito, presenciou determinado fato que ocorreu na ante-sala de seu dentista. Pouco tempo depois, no exercício da sua profissão, recebeu ação em que aquele fato constava como importante para a solução da questão posta. Acontece que, no prazo legal que antecede à audiência de instrução e julgamento, uma das partes o arrolou como testemunha.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com normas processuais que regulam os casos de impedimento e suspeição.

✂️ a) Nessa situação, Francisco estaria impedido de atuar no feito.
✂️ b) Por ter presenciado fato relevante, é evidente o interesse de Francisco na solução da questão, tratando-se, assim, de caso de suspeição.
✂️ c) Nessa hipótese, não se pode falar em impedimento, porque Francisco foi arrolado como testemunha somente após o recebimento da inicial.
✂️ d) O fato de o juiz condutor do feito ser arrolado como testemunha acarreta apenas uma dificuldade técnica, que pode ser superada pela atuação de seu substituto legal durante a audiência de instrução e julgamento.
✂️ e) O impedimento, nessa situação, dependerá do tipo de processo, já que está condicionado à hipótese de o processo ser de jurisdição contenciosa.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz que presenciou o fato relevante para a causa está impedido de atuar no processo, conforme o artigo 144, inciso IV, que trata do impedimento do juiz. Isso ocorre porque o juiz, ao presenciar o fato, tem conhecimento direto e pessoal que pode influenciar sua imparcialidade.

A alternativa b) está incorreta porque o interesse pessoal do juiz na causa caracteriza suspeição, não impedimento. No caso, o juiz presenciou o fato, o que configura impedimento, não suspeição.

A alternativa c) está errada porque o impedimento não depende do momento em que o juiz foi arrolado como testemunha, mas sim do fato de ele ter presenciado o acontecimento relevante para o processo.

A alternativa d) minimiza a gravidade da situação, pois o impedimento do juiz não é apenas uma dificuldade técnica, mas uma causa legal que impede sua atuação para garantir a imparcialidade do julgamento.

A alternativa e) está incorreta porque o impedimento do juiz não depende do tipo de processo, mas sim da existência de circunstâncias previstas em lei que possam comprometer sua imparcialidade.

Portanto, a resposta correta é a alternativa a), pois o juiz está impedido de atuar no feito por ter presenciado o fato relevante para a causa.

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