Em virtude da garantia constitucional do direito à intimidade, da inviolab...

Em virtude da garantia constitucional do direito à intimidade, da inviolabilidade de domicílio e do sigilo das comunicações, seria considerada ilícita a prova decorrente de


Em virtude da garantia constitucional do direito à intimidade, da inviolabilidade de domicílio e do sigilo das comunicações, seria considerada ilícita a prova decorrente de

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    09/11/2025 • 16:29
    Gabarito: d)

    Vamos analisar cada alternativa com calma:

    a) Cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão em escritório de advocacia: se há mandado judicial, a prova é lícita, mesmo que seja em escritório de advocacia, pois o mandado autoriza a busca.

    b) Gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores, sem conhecimento do outro: nesse caso, a gravação é feita por alguém que participa da conversa, então geralmente é considerada lícita, pois não há violação do sigilo por terceiro.

    c) Análise dos registros telefônicos em aparelhos apreendidos após prisão em flagrante: se a prisão foi legal, a apreensão dos aparelhos e análise dos registros também são consideradas lícitas.

    d) Apreensão de livros contábeis em escritório de contabilidade, sem mandado judicial e sem anuência: aqui temos uma violação clara da inviolabilidade do domicílio e do sigilo, pois não houve autorização judicial nem consentimento. Isso torna a prova ilícita.

    e) Prisão em flagrante sem mandado judicial, nas situações previstas em lei: a Constituição permite prisão em flagrante sem mandado, então essa prova é lícita.

    Portanto, a única alternativa que indica prova ilícita, por violar garantias constitucionais sem autorização legal, é a d).

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