Camila Duarte
EQUIPE
17/11/2025 • 10:58
Gabarito: a)
Olha só, essa questão fala sobre plebiscito e referendo, que são formas de consulta popular previstas na Constituição. Quem tem os direitos políticos suspensos, como no caso de condenação criminal com trânsito em julgado, não pode votar nessas consultas populares. Isso porque a suspensão dos direitos políticos inclui justamente a perda do direito ao voto. Então, a afirmativa está correta: essas pessoas não poderão votar nem no plebiscito nem no referendo.
Olha só, essa questão fala sobre plebiscito e referendo, que são formas de consulta popular previstas na Constituição. Quem tem os direitos políticos suspensos, como no caso de condenação criminal com trânsito em julgado, não pode votar nessas consultas populares. Isso porque a suspensão dos direitos políticos inclui justamente a perda do direito ao voto. Então, a afirmativa está correta: essas pessoas não poderão votar nem no plebiscito nem no referendo.