Se uma pessoa, que participava de operações bélicas, não for encontrada até d...

Gabarito: a) declaração judicial de morte presumida, sem decretação de ausência.

Quando uma pessoa participa de operações bélicas e não é encontrada até dois anos após o término da guerra, a legislação brasileira prevê a possibilidade de declaração judicial de morte presumida. Isso está previsto no Código Civil, artigo 7º, inciso II, que trata da morte presumida em casos de desaparecimento em combate.

Essa situação não configura ausência, pois a ausência é um instituto distinto, previsto para casos em que a pessoa desaparece sem deixar notícias por prazo mais longo e com procedimentos específicos para a administração dos bens e eventual declaração de morte presumida posterior.

A morte presumida, nesse caso, é declarada judicialmente para efeitos legais, como a sucessão, mas não há necessidade de passar pelo processo de ausência, que é mais complexo e demorado.

Portanto, a alternativa correta é a) declaração judicial de morte presumida, sem decretação de ausência.

Checagem dupla: A comoriência (alternativa b) ocorre quando duas pessoas morrem ao mesmo tempo, o que não é o caso aqui. Morte civil (c) é um instituto extinto no Brasil, relacionado à perda dos direitos civis, não à morte presumida. Morte presumida pela declaração judicial de ausência (d) é um procedimento diferente, que envolve ausência e não desaparecimento em guerra. Morte real (e) não é um termo jurídico adequado para essa situação.