Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) é a correta:
a) Errada. A Constituição de 1988 é considerada uma Constituição rígida, não semi-rígida. Ela possui cláusulas pétreas, que são normas que não podem ser alteradas por emenda, mas isso não a classifica como semi-rígida, e sim rígida.
b) Errada. Constituição outorgada é aquela imposta por um poder sem participação popular direta, geralmente por um governante autoritário. A Constituição de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita, com ampla participação democrática, portanto é uma Constituição promulgada, não outorgada.
c) Errada. A Constituição de 1988 é uma Constituição escrita, formalmente codificada. Embora possa incorporar princípios internacionais, ela não é classificada como histórica (que se forma por costumes e práticas ao longo do tempo).
d) Correta. Na Constituição de 1988, existem normas que são materialmente constitucionais (tratam de direitos fundamentais, organização do Estado, etc.) e outras que são formalmente constitucionais (normas que estão no texto constitucional, mas que poderiam ser alteradas por lei ordinária, por exemplo). Essa coexistência é uma característica importante da Constituição brasileira.
e) Errada. A Constituição de 1988 é rígida, mas não fixa ou imutável. Ela pode ser alterada por emendas constitucionais, exceto as cláusulas pétreas, que formam o núcleo imutável. Portanto, não é imutável por completo.
Por isso, a alternativa d) é a correta.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) é a correta:
a) Errada. A Constituição de 1988 é considerada uma Constituição rígida, não semi-rígida. Ela possui cláusulas pétreas, que são normas que não podem ser alteradas por emenda, mas isso não a classifica como semi-rígida, e sim rígida.
b) Errada. Constituição outorgada é aquela imposta por um poder sem participação popular direta, geralmente por um governante autoritário. A Constituição de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita, com ampla participação democrática, portanto é uma Constituição promulgada, não outorgada.
c) Errada. A Constituição de 1988 é uma Constituição escrita, formalmente codificada. Embora possa incorporar princípios internacionais, ela não é classificada como histórica (que se forma por costumes e práticas ao longo do tempo).
d) Correta. Na Constituição de 1988, existem normas que são materialmente constitucionais (tratam de direitos fundamentais, organização do Estado, etc.) e outras que são formalmente constitucionais (normas que estão no texto constitucional, mas que poderiam ser alteradas por lei ordinária, por exemplo). Essa coexistência é uma característica importante da Constituição brasileira.
e) Errada. A Constituição de 1988 é rígida, mas não fixa ou imutável. Ela pode ser alterada por emendas constitucionais, exceto as cláusulas pétreas, que formam o núcleo imutável. Portanto, não é imutável por completo.
Por isso, a alternativa d) é a correta.