Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c é a correta.
Alternativa a) Incorreta. Embora o latrocínio seja um crime hediondo, a extorsão simples não é classificada como hedionda. O roubo qualificado é hediondo, assim como o latrocínio e a extorsão mediante sequestro, mas a extorsão simples não. Portanto, a alternativa está incorreta ao incluir a extorsão simples como hedionda.
Alternativa b) Incorreta. O crime de extorsão mediante sequestro é um crime formal, não material. Isso significa que ele se consuma com a privação da liberdade da vítima, independentemente de o agente obter ou não a vantagem econômica exigida. A obtenção da vantagem é uma circunstância que pode agravar a pena, mas não é o momento da consumação.
Alternativa c) Correta. No roubo, o bem é subtraído mediante violência ou grave ameaça, ou seja, o agente retira o bem da vítima contra sua vontade. Já na extorsão, a vítima entrega o bem ao agente, pois este a coage a fazê-lo mediante violência ou grave ameaça. Essa distinção é fundamental para diferenciar os dois crimes.
Alternativa d) Incorreta. O "sequestro relâmpago" é uma modalidade de extorsão mediante sequestro, mas a privação da liberdade é temporária e dura pouco tempo. No entanto, a definição legal exige a privação total da liberdade da vítima para configurar o crime, o que é verdade, mas a alternativa não explica corretamente a natureza do "sequestro relâmpago" como modalidade específica.
Alternativa e) Incorreta. As formas qualificadas do roubo decorrem, em geral, do emprego de violência ou grave ameaça, ou de circunstâncias que aumentam a gravidade do crime, como concurso de pessoas, uso de arma, entre outras. Portanto, o emprego da violência é um elemento essencial para a qualificação do roubo.
Checagem dupla confirma que a alternativa c é a única que apresenta uma afirmação correta e precisa sobre os crimes contra o patrimônio, conforme previsto no Código Penal brasileiro, especialmente nos artigos 157 (roubo) e 158 (extorsão).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c é a correta.
Alternativa a) Incorreta. Embora o latrocínio seja um crime hediondo, a extorsão simples não é classificada como hedionda. O roubo qualificado é hediondo, assim como o latrocínio e a extorsão mediante sequestro, mas a extorsão simples não. Portanto, a alternativa está incorreta ao incluir a extorsão simples como hedionda.
Alternativa b) Incorreta. O crime de extorsão mediante sequestro é um crime formal, não material. Isso significa que ele se consuma com a privação da liberdade da vítima, independentemente de o agente obter ou não a vantagem econômica exigida. A obtenção da vantagem é uma circunstância que pode agravar a pena, mas não é o momento da consumação.
Alternativa c) Correta. No roubo, o bem é subtraído mediante violência ou grave ameaça, ou seja, o agente retira o bem da vítima contra sua vontade. Já na extorsão, a vítima entrega o bem ao agente, pois este a coage a fazê-lo mediante violência ou grave ameaça. Essa distinção é fundamental para diferenciar os dois crimes.
Alternativa d) Incorreta. O "sequestro relâmpago" é uma modalidade de extorsão mediante sequestro, mas a privação da liberdade é temporária e dura pouco tempo. No entanto, a definição legal exige a privação total da liberdade da vítima para configurar o crime, o que é verdade, mas a alternativa não explica corretamente a natureza do "sequestro relâmpago" como modalidade específica.
Alternativa e) Incorreta. As formas qualificadas do roubo decorrem, em geral, do emprego de violência ou grave ameaça, ou de circunstâncias que aumentam a gravidade do crime, como concurso de pessoas, uso de arma, entre outras. Portanto, o emprego da violência é um elemento essencial para a qualificação do roubo.
Checagem dupla confirma que a alternativa c é a única que apresenta uma afirmação correta e precisa sobre os crimes contra o patrimônio, conforme previsto no Código Penal brasileiro, especialmente nos artigos 157 (roubo) e 158 (extorsão).