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Eduardo no interior de uma agência bancária de Campo Grande, a pretexto de auxiliar Antonio a operar caixa eletrônico, apoderou-se de seu cartão magnético, trocando- o por outro, passando em seg...

Q461599 • Direito Penal • Crimes Contra o Patrimônio • FCC • TRE MS • Analista Judiciário

Eduardo no interior de uma agência bancária de Campo Grande, a pretexto de auxiliar Antonio a operar caixa eletrônico, apoderou-se de seu cartão magnético, trocando- o por outro, passando em seguida a fazer saques na conta da vítima. Tal fato configura, em tese, o crime de

a) extorsão.
b) apropriação indébita.
c) furto qualificado mediante fraude.
d) estelionato por disposição de coisa alheia como própria.
e) fraude funcional qualificada.

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Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: c) furto qualificado mediante fraude.

No caso apresentado, Eduardo se apodera do cartão magnético de Antônio, trocando-o por outro, para realizar saques na conta da vítima. Isso caracteriza uma subtração de coisa alheia móvel, o que configura o crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal.

Além disso, a fraude está presente na forma de engano utilizado para obter a posse do cartão e realizar os saques, o que qualifica o furto, conforme o parágrafo 4º do artigo 155, que trata do furto mediante fraude.

Não se trata de extorsão, pois não há ameaça ou violência para obter vantagem; tampouco de apropriação indébita, pois Eduardo não tinha a posse legítima do cartão para depois se apropriar dele.

Também não se enquadra em estelionato, pois não houve obtenção de vantagem ilícita mediante fraude para obter coisa alheia como própria, mas sim subtração direta.

Por fim, fraude funcional qualificada não é o termo correto para descrever essa conduta, pois não envolve funcionário público ou função pública.

Portanto, a alternativa correta é a letra c, furto qualificado mediante fraude.

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Questões sobre Crimes Contra o Patrimônio

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Q177861 • Direito Penal • Crimes contra o patrimônio • NCE UFRJ • Polícia Civil DF • Delegado de Polícia
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Q461921 • Direito Penal • Crimes Contra o Patrimônio • FCC • BACEN • Técnico
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- a) não é punível, por tratar-se subtração de coisa comum, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.
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3

Q357995 • Direito Penal • Crimes Contra o Patrimônio
Utilizando-se de uma chave falsa, José invadiu um museu e amarrou o vigilante Marcos na cama em que este cochilava, a fim de efetivar a subtração de obras de arte que guarneciam o local. Durante a amarração, Marcos acorda, tenta impedir José, mas não consegue se desvencilhar das cordas e assiste, impotente, ao cometimento do crime. Praticada a subtração, José deixou o local, sem desamarrar Marcos. Horas depois, por conta de uma inesperada e forte chuva seguida de inundação, e em razão de estar amarrado, Marcos morreu por afogamento. Considere a inundação causa superveniente relativamente independente.
Diante desse quadro, José será responsabilizado por
- a) latrocínio (CP, art. 157, § 3o).
- b) roubo impróprio (CP, art. 157, § 1o).
- c) roubo (CP, art. 157) em concurso com homicídio culposo (CP, art. 121, § 3o).
- d) roubo próprio (CP, art. 157, caput).
- e) furto qualificado (CP, art. 155, § 4o, III) em concurso com homicídio culposo (CP, art. 121, § 3o).
4

Q173621 • Direito Penal • Crimes contra o patrimônio • FGV • Polícia Civil MA • Delegado de Polícia
Aproveitando-se da condição de um turista que bebia em um quiosque da praia, José se apresenta como guia e o leva a diversos pontos turísticos da cidade. Posteriormente, obtendo a confiança do turista, retorna com ele ao hotel e juntos consomem bebida alcoólica.
Aproveitando-se dessa situação e contando com a ajuda do adolescente FMO, aprendiz de garçom, ministra substância entorpecente na bebida do turista, que, sem consciência, a ele entrega todo o seu dinheiro e bens que estavam no quarto.

A partir do caso exposto, José deverá responder
- a) pelo crime de extorsão (Art. 158, do CP).
- b) pelo crime de extorsão majorada pelo concurso de pessoas (Art. 158, § 1º, do CP).
- c) pelos crimes de extorsão majorada pelo concurso de pessoas (Art. 158, § 1º, do CP) e corrupção de menores (Art. 244-B, da Lei n. 8.069/90).
- d) pelos crimes de roubo (Art. 157, do CP) e corrupção de menores (Art. 244-B, da Lei n. 8.069/90).
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5

Q461095 • Direito Penal • Crimes Contra o Patrimônio • VUNESP • Ministério Público Estadual ES • Promotor de Justiça Substituto
O roubo
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Q178771 • Direito Penal • Crimes contra o patrimônio • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil BA • Delegado de Polícia
📖 Texto associado ▼

No que se refere às contravenções penais, aos crimes em espécie e às leis penais extravagantes, julgue os itens a seguir com base na jurisprudência dos tribunais superiores.

Considere que João, por vários meses, tenha captado sinal de televisão a cabo por meio de ligação clandestina e que, em razão dessa ligação, considerável valor econômico tenha deixado de ser transferido à prestadora do serviço. Nessa situação hipotética, considerando-se o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria, João praticou o crime de furto de energia.
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7

Q371938 • Direito Penal • Crimes contra o patrimônio • FGV
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Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Felipe deverá ser responsabilizado pela prática do crime de
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8

Q176171 • Direito Penal • Crimes contra o patrimônio • VUNESP • DPE MS • Defensor Público
Quanto ao delito de furto, é correto afirmar que:
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Q460915 • Direito Penal • Crimes Contra o Patrimônio • FGV • Ordem dos Advogados do Brasil • Advogado • 2018
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10

Q461699 • Direito Penal • Crimes Contra o Patrimônio • UEG • Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO • Analista Previdenciário • 2018
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- a) o agente insere ou faz inserir, na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado ou em documento que deva produzir efeito perante a previdência social, declaração falsa ou diversa da que deveria ter sido escrita.
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- c) o agente obter para si ou outrem vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento contra a Previdência Social.
- d) o agente suprime ou reduz contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante condutas tipificadas em lei.

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