David Castilho
EQUIPE
02/01/2025 • 23:04
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 288-A, constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no referido código é considerado crime.
No caso apresentado, Laurindo financiou um esquadrão formado por ex-policiais com a finalidade de executar ladrões, o que configura o crime de constituição de milícia privada, previsto no artigo 288-A do CP. Portanto, Laurindo e o esquadrão devem responder unicamente por esse crime.
Não há menção de que tenham praticado as tentativas de homicídio, apenas que o esquadrão já havia planejado a morte de dois ladrões, o que não configura a consumação do crime.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 288-A, constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no referido código é considerado crime.
No caso apresentado, Laurindo financiou um esquadrão formado por ex-policiais com a finalidade de executar ladrões, o que configura o crime de constituição de milícia privada, previsto no artigo 288-A do CP. Portanto, Laurindo e o esquadrão devem responder unicamente por esse crime.
Não há menção de que tenham praticado as tentativas de homicídio, apenas que o esquadrão já havia planejado a morte de dois ladrões, o que não configura a consumação do crime.