Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatame...

Gabarito: c)

No caso apresentado, Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar, o que configura dolo direto. Henrique foi socorrido e submetido a cirurgia, mas acabou falecendo devido a uma infecção contraída no procedimento.

Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a infecção hospitalar decorrente da cirurgia não rompe o nexo causal entre a conduta do agente e o resultado morte, pois a intervenção médica foi necessária e adequada para salvar a vítima.

Assim, a causa da morte é atribuída ao ato inicial de Denis, configurando homicídio doloso consumado. A infecção é considerada uma consequência natural e previsível da agressão inicial, não uma causa independente que interrompa o nexo causal.

Portanto, Denis deve responder pelo homicídio doloso consumado, conforme o artigo 121 do Código Penal, e não por tentativa ou lesão corporal seguida de morte.

Fazendo uma checagem dupla, a alternativa a) e b) falam em causa superveniente que rompe o nexo causal, o que não é o entendimento do STF nesse caso. A alternativa d) fala em lesão corporal seguida de morte, o que não se aplica, pois a intenção era matar e o resultado morte ocorreu. A alternativa e) também está incorreta, pois não houve tentativa, mas sim homicídio consumado.

Portanto, a alternativa correta é a c).