Por adriane de melo em 31/01/2012 15:19:44
Em relação a resposta (b), pode-se criar certa confusão quando se sua resolução:
Pois o menor sob guarda: passou a ser considerado equiparado a filho após a Ação Civil Pública, materializada pela IN 11/2006, do INSS-Press.
Contudo nesse caso é necessário a comprovação de dependência econômica junto ao segurado.
Pois o menor sob guarda: passou a ser considerado equiparado a filho após a Ação Civil Pública, materializada pela IN 11/2006, do INSS-Press.
Contudo nesse caso é necessário a comprovação de dependência econômica junto ao segurado.
Por fatima angelica aranha em 12/10/2013 12:51:22
Gostaria de saber o porquê da resposta " C " estar incorreta. Afinal, o fato de um dos companheiros ser casado (oficialmente com outro) assim entendo o enunciado, não impede a percepção do recebimento da pensão por morte. Algum sábio pode responder??? Grata.
Por Ana Paula de Oliveira em 14/01/2014 14:24:35
Não entendi porque a "c" está incorreta. Onde está a previsão legal da alternativa "e"?
Por IVORLAN AMARAL DE FARIAS em 21/07/2014 10:32:04
A letra "C" está incorreta porque fala do impedimento legal ou seja se uma das partes já fora casado e não divorciou-se legalmente por exemplo não pode casar-se então nesse caso toma-se como cuncubinato e este não pode receber a pensão por morte em detrimento da esposa ou esposo legal.
espero tê-los ajudado.
espero tê-los ajudado.
Por Amanda Castro em 25/07/2014 01:38:04
AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO.
1. A jurisprudência mais recente da Terceira Seção desta Corte, pacificou o entendimento de que, não havendo concessão de auxílio-doença, bem como ausente o prévio requerimento administrativo para a percepção do auxílio-acidente, o termo a quo para o recebimento desse benefício é a data da citação.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no Ag 1182730/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, julgado em 13/12/2011, DJe 01/02/2012)
1. A jurisprudência mais recente da Terceira Seção desta Corte, pacificou o entendimento de que, não havendo concessão de auxílio-doença, bem como ausente o prévio requerimento administrativo para a percepção do auxílio-acidente, o termo a quo para o recebimento desse benefício é a data da citação.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no Ag 1182730/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, julgado em 13/12/2011, DJe 01/02/2012)
Por althair lima em 20/09/2014 15:40:39
alguem poderia me informar qual artigo, nessa questão
e poderia me dizer porque a correta é letra E
e poderia me dizer porque a correta é letra E
Por antonio carlos em 05/03/2015 14:19:39
Gostaria de saber o porquê do erra da questão "C".
Por Evelyn Rosa Gondim Beccardi em 09/04/2015 13:44:37
a D não está certa???
Por GUILHERME RIBAS em 16/12/2015 21:14:21
SOBRE A ALTERNATIVA C: A partir do momento em que anova legislação praticamente equiparou casamento a união estável, se a pessoa estava impedida para o matrimônio, entendi o mesmo para a união estável. Logo, concluí que o companheiro não tinha direito a nada pelo fato de a união estável não ser legalmente considerada.
Por Cássio Voigt de Brito Lacerda em 11/03/2016 08:48:53
A Letra C não está incorreta porque a lei afirma que para ser considerado dependente companheiro, não pode possuir matrimônio:
- art16, Lei 8213/91
§ 3º Considera-se companheira ou companheiro a PESSOA QUE, SEM SER CASADA, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o § 3º do art. 226 da Constituição Federal.
Caso considerem a letra E como correta pelo fundamento já exposto pela colega acima:
AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO.
1. A jurisprudência mais recente da Terceira Seção desta Corte, pacificou o entendimento de que, não havendo concessão de auxílio-doença, bem como ausente o prévio requerimento administrativo para a percepção do auxílio-acidente, o termo a quo para o recebimento desse benefício é a data da citação.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no Ag 1182730/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, julgado em 13/12/2011, DJe 01/02/2012)
- art16, Lei 8213/91
§ 3º Considera-se companheira ou companheiro a PESSOA QUE, SEM SER CASADA, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o § 3º do art. 226 da Constituição Federal.
Caso considerem a letra E como correta pelo fundamento já exposto pela colega acima:
AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO.
1. A jurisprudência mais recente da Terceira Seção desta Corte, pacificou o entendimento de que, não havendo concessão de auxílio-doença, bem como ausente o prévio requerimento administrativo para a percepção do auxílio-acidente, o termo a quo para o recebimento desse benefício é a data da citação.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no Ag 1182730/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, julgado em 13/12/2011, DJe 01/02/2012)
Por Cássio Voigt de Brito Lacerda em 11/03/2016 08:49:42
Errata: A Letra C não está correta*****
Por carlos borges de resende em 17/03/2016 15:05:21
a letra c esta errada; porque a pessoa nao esta divorciada, ela esta casada perante a lei, quem tem direito a pensão por morte é a primeira pessoa