A substituição tributária é uma modalidade de responsabilidade tributária em que a sujeição passiva recai sobre uma pessoa diferente daquela que possui relação pessoal e direta com a situação descrita em lei como fato gerador tributário. A respeito do tema, é correto afirmar que, caso o fato gerador presumido não venha a ocorrer:
A substituição tributária é uma modalidade de responsabilidade tributária em que...
questão de direito tributário da banca femperj aplicada no concurso tce rj (2012). confira a resolução completa abaixo:
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