Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Nesta questão, temos uma situação em que a vítima morre em decorrência de um ataque cardíaco fulminante provocado pelo medo causado pela violência do roubo à mão armada. A questão central é analisar o nexo causal entre a conduta do meliante e o resultado morte.
A alternativa a) está incorreta porque o latrocínio exige que a morte seja resultado direto da violência empregada para subtrair o bem, ou seja, a violência deve ser a causa imediata da morte. No caso, a morte decorre de um ataque cardíaco, que é um resultado indireto, não caracterizando latrocínio.
A alternativa b) está correta porque o ataque cardíaco é uma causa concomitante, relativamente independente, que não exclui o nexo causal. Assim, o meliante pode responder pelo roubo em concurso formal com homicídio, seja doloso ou culposo, dependendo da análise do dolo ou culpa em relação ao resultado morte. Essa interpretação está alinhada com a doutrina e jurisprudência que admitem a imputação do resultado morte quando há nexo causal, mesmo que a causa seja indireta.
A alternativa c) está incorreta porque o ataque cardíaco não é causa absolutamente independente, que exclua o nexo causal. Portanto, não se trata de crime impossível, e a conduta do meliante não é penalmente irrelevante.
A alternativa d) está incorreta porque não houve tentativa, mas sim consumação do roubo, e o resultado morte não é tratado como preterdoloso nesse contexto, já que o dolo ou culpa quanto à morte deve ser analisado especificamente.
A alternativa e) está incorreta porque a concausa não exclui o nexo causal, e o meliante pode responder pelo homicídio, além do roubo qualificado.
Portanto, a alternativa b) é a que melhor se adequa à análise jurídica do caso, conforme o entendimento majoritário e o gabarito oficial.
Nesta questão, temos uma situação em que a vítima morre em decorrência de um ataque cardíaco fulminante provocado pelo medo causado pela violência do roubo à mão armada. A questão central é analisar o nexo causal entre a conduta do meliante e o resultado morte.
A alternativa a) está incorreta porque o latrocínio exige que a morte seja resultado direto da violência empregada para subtrair o bem, ou seja, a violência deve ser a causa imediata da morte. No caso, a morte decorre de um ataque cardíaco, que é um resultado indireto, não caracterizando latrocínio.
A alternativa b) está correta porque o ataque cardíaco é uma causa concomitante, relativamente independente, que não exclui o nexo causal. Assim, o meliante pode responder pelo roubo em concurso formal com homicídio, seja doloso ou culposo, dependendo da análise do dolo ou culpa em relação ao resultado morte. Essa interpretação está alinhada com a doutrina e jurisprudência que admitem a imputação do resultado morte quando há nexo causal, mesmo que a causa seja indireta.
A alternativa c) está incorreta porque o ataque cardíaco não é causa absolutamente independente, que exclua o nexo causal. Portanto, não se trata de crime impossível, e a conduta do meliante não é penalmente irrelevante.
A alternativa d) está incorreta porque não houve tentativa, mas sim consumação do roubo, e o resultado morte não é tratado como preterdoloso nesse contexto, já que o dolo ou culpa quanto à morte deve ser analisado especificamente.
A alternativa e) está incorreta porque a concausa não exclui o nexo causal, e o meliante pode responder pelo homicídio, além do roubo qualificado.
Portanto, a alternativa b) é a que melhor se adequa à análise jurídica do caso, conforme o entendimento majoritário e o gabarito oficial.