Matheus Fernandes
EQUIPE
14/11/2025 • 00:32
Gabarito: a)
Vamos entender o que acontece aqui: Carlos, que não é pobre, ficou sem advogado porque o seu renunciou e ele não constituiu outro. Então, o juiz nomeou um defensor dativo para garantir o direito à defesa.
Segundo o Código de Processo Penal (CPP), quando o réu não é pobre e recebe um defensor dativo, ele deve pagar os honorários desse defensor, e esses valores são arbitrados pelo juiz, não pelo próprio defensor. Isso porque o juiz é quem tem o poder de fixar o valor justo, evitando abusos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que diz que Carlos será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz. As outras opções estão incorretas porque falam em arbitramento pelo defensor, ação própria no juízo cível ou isenção total, o que não corresponde ao que o CPP determina.
Vamos entender o que acontece aqui: Carlos, que não é pobre, ficou sem advogado porque o seu renunciou e ele não constituiu outro. Então, o juiz nomeou um defensor dativo para garantir o direito à defesa.
Segundo o Código de Processo Penal (CPP), quando o réu não é pobre e recebe um defensor dativo, ele deve pagar os honorários desse defensor, e esses valores são arbitrados pelo juiz, não pelo próprio defensor. Isso porque o juiz é quem tem o poder de fixar o valor justo, evitando abusos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que diz que Carlos será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz. As outras opções estão incorretas porque falam em arbitramento pelo defensor, ação própria no juízo cível ou isenção total, o que não corresponde ao que o CPP determina.