Questões Direito Civil Domicílio e Bens
Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lhe emprestou: reparou um v...
Responda: Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lhe emprestou: reparou um vazamento existente na cozinha; levantou uma divisória na área de serviço para formar um novo cômodo, destinado...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Para entender a questão, é importante saber que as benfeitorias em direito imobiliário são classificadas em necessárias, úteis e voluptuárias, conforme o artigo 96 do Código Civil.
Benfeitorias necessárias são aquelas que visam conservar o bem ou evitar sua deterioração. São imprescindíveis para a manutenção do imóvel, como o reparo de um vazamento.
Benfeitorias úteis aumentam ou facilitam o uso do imóvel, mas não são essenciais para sua conservação, como a construção de uma divisória para criar um novo cômodo ou a ampliação do número de tomadas.
Benfeitorias voluptuárias são aquelas feitas por mero deleite ou recreio, sem aumentar o uso ou conservação do imóvel, como a troca do portão manual por um eletrônico.
No caso, o reparo do vazamento é uma benfeitoria necessária, pois evita danos maiores ao imóvel. As demais obras, embora possam valorizar ou melhorar o imóvel, não são necessárias.
Além disso, o ressarcimento por benfeitorias necessárias é direito do possuidor que as realizou, mesmo sem autorização do proprietário, conforme artigo 98 do Código Civil.
Portanto, Ricardo tem direito ao ressarcimento apenas pelo reparo do vazamento, que é a benfeitoria necessária.
Checagem dupla: Revisando a classificação das benfeitorias e os direitos do possuidor, confirma-se que somente o reparo do vazamento se enquadra como benfeitoria necessária, justificando o ressarcimento.
Para entender a questão, é importante saber que as benfeitorias em direito imobiliário são classificadas em necessárias, úteis e voluptuárias, conforme o artigo 96 do Código Civil.
Benfeitorias necessárias são aquelas que visam conservar o bem ou evitar sua deterioração. São imprescindíveis para a manutenção do imóvel, como o reparo de um vazamento.
Benfeitorias úteis aumentam ou facilitam o uso do imóvel, mas não são essenciais para sua conservação, como a construção de uma divisória para criar um novo cômodo ou a ampliação do número de tomadas.
Benfeitorias voluptuárias são aquelas feitas por mero deleite ou recreio, sem aumentar o uso ou conservação do imóvel, como a troca do portão manual por um eletrônico.
No caso, o reparo do vazamento é uma benfeitoria necessária, pois evita danos maiores ao imóvel. As demais obras, embora possam valorizar ou melhorar o imóvel, não são necessárias.
Além disso, o ressarcimento por benfeitorias necessárias é direito do possuidor que as realizou, mesmo sem autorização do proprietário, conforme artigo 98 do Código Civil.
Portanto, Ricardo tem direito ao ressarcimento apenas pelo reparo do vazamento, que é a benfeitoria necessária.
Checagem dupla: Revisando a classificação das benfeitorias e os direitos do possuidor, confirma-se que somente o reparo do vazamento se enquadra como benfeitoria necessária, justificando o ressarcimento.
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