Questões Direito Processual Penal Nulidades
A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judi...
Responda: A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos lá! A Teoria Geral das Nulidades realmente trata das sanções aplicadas aos atos jurídicos que apresentam algum defeito ou imperfeição. Os princípios que regem essa teoria são importantes para entender quando e como uma nulidade deve ser reconhecida.
O Princípio do Prejuízo diz que a nulidade só deve ser declarada se houver prejuízo, ou seja, se o defeito causar algum dano ou afetar o resultado do ato.
O Princípio da Causalidade está relacionado à necessidade de que o defeito tenha causado o prejuízo para que a nulidade seja aplicada.
O Princípio do Interesse indica que a parte interessada deve requerer a nulidade, pois o direito de anular o ato é exercido por quem tem interesse na questão.
Já o Princípio da Voluntariedade não é um princípio da Teoria Geral das Nulidades. Ele está mais ligado à manifestação de vontade nas relações jurídicas, mas não é um princípio que rege a nulidade dos atos.
Portanto, a alternativa que não pertence a essa teoria é a letra d), Princípio da Voluntariedade.
Vamos lá! A Teoria Geral das Nulidades realmente trata das sanções aplicadas aos atos jurídicos que apresentam algum defeito ou imperfeição. Os princípios que regem essa teoria são importantes para entender quando e como uma nulidade deve ser reconhecida.
O Princípio do Prejuízo diz que a nulidade só deve ser declarada se houver prejuízo, ou seja, se o defeito causar algum dano ou afetar o resultado do ato.
O Princípio da Causalidade está relacionado à necessidade de que o defeito tenha causado o prejuízo para que a nulidade seja aplicada.
O Princípio do Interesse indica que a parte interessada deve requerer a nulidade, pois o direito de anular o ato é exercido por quem tem interesse na questão.
Já o Princípio da Voluntariedade não é um princípio da Teoria Geral das Nulidades. Ele está mais ligado à manifestação de vontade nas relações jurídicas, mas não é um princípio que rege a nulidade dos atos.
Portanto, a alternativa que não pertence a essa teoria é a letra d), Princípio da Voluntariedade.
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