Questões Direito Constitucional Direitos Políticos
Com relação ao processo de formação política no Brasil, especialmente no que tange ao h...
Responda: Com relação ao processo de formação política no Brasil, especialmente no que tange ao histórico do direito a votar e a ser votado nas Constituições brasileiras, assinale a alternativa correta.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. A Constituição de 1824 não estabeleceu voto direto, secreto e igual para todos. Naquela época, o voto era censitário (limitado a quem tinha certa renda), não secreto e indireto em muitos casos.
b) Errada. As mulheres não tinham direito ao voto na Constituição de 1824. O voto feminino só foi conquistado muito depois, em 1932.
c) Errada. A Constituição de 1891 não garantiu o direito de as mulheres serem votadas. O direito ao voto feminino só veio em 1932, e o direito de serem votadas foi conquistado posteriormente.
d) Correta. A Constituição atual (1988) prevê que analfabetos e inalistáveis (pessoas que não podem votar) são inelegíveis, ou seja, não podem se candidatar.
e) Errada. Magistrados e membros do Ministério Público têm restrições quanto à filiação partidária e candidatura, mas não são impedidos de votar. Eles podem votar, mas têm limitações para serem candidatos.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. A Constituição de 1824 não estabeleceu voto direto, secreto e igual para todos. Naquela época, o voto era censitário (limitado a quem tinha certa renda), não secreto e indireto em muitos casos.
b) Errada. As mulheres não tinham direito ao voto na Constituição de 1824. O voto feminino só foi conquistado muito depois, em 1932.
c) Errada. A Constituição de 1891 não garantiu o direito de as mulheres serem votadas. O direito ao voto feminino só veio em 1932, e o direito de serem votadas foi conquistado posteriormente.
d) Correta. A Constituição atual (1988) prevê que analfabetos e inalistáveis (pessoas que não podem votar) são inelegíveis, ou seja, não podem se candidatar.
e) Errada. Magistrados e membros do Ministério Público têm restrições quanto à filiação partidária e candidatura, mas não são impedidos de votar. Eles podem votar, mas têm limitações para serem candidatos.
Portanto, a alternativa correta é a d).
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