A teoria do delito é fundada na conduta, que, por sua vez, é a base comum de ...

A teoria do delito é fundada na conduta, que, por sua vez, é a base comum de todas as modalidades de injusto. Nessa perspectiva, sobre a conduta no direito penal, é CORRETO afirmar:


A teoria do delito é fundada na conduta, que, por sua vez, é a base comum de todas as modalidades de injusto. Nessa perspectiva, sobre a conduta no direito penal, é CORRETO afirmar:

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra a) está correta.

    A teoria do delito realmente se baseia na conduta, que é a manifestação externa da vontade humana. A alternativa a) diz que a ação humana regida pela vontade está sempre direcionada a um fim, e que, se não houver essa vontade dirigida a um objetivo, não há conduta. Isso faz sentido, porque movimentos involuntários, como reflexos, estados de inconsciência ou força irresistível, não configuram conduta penalmente relevante, pois falta a vontade consciente.

    Agora, sobre as outras alternativas:

    b) A teoria naturalista ou causal da ação não valoriza a vontade, mas sim o nexo causal entre o comportamento e o resultado. Além disso, Von Liszt e Beling são nomes ligados a essa teoria, mas a descrição da alternativa está confusa ao falar da valoração do agir voluntário.

    c) A punibilidade depende da exteriorização da vontade, ou seja, da conduta que se manifesta externamente. Sem essa exteriorização, não há como punir, pois não há ação típica.

    d) A teoria finalista da ação separa dolo e culpa da culpabilidade, que é um juízo de reprovação normativa, mas não os mantém dentro da culpabilidade. A culpabilidade é um conceito distinto.

    e) A alternativa está incompleta.

    Portanto, a alternativa a) é a correta.
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