A teoria do delito é fundada na conduta, que, por sua vez, é a base comum de todas as m...

Gabarito: a)

Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra a) está correta.

A teoria do delito realmente se baseia na conduta, que é a manifestação externa da vontade humana. A alternativa a) diz que a ação humana regida pela vontade está sempre direcionada a um fim, e que, se não houver essa vontade dirigida a um objetivo, não há conduta. Isso faz sentido, porque movimentos involuntários, como reflexos, estados de inconsciência ou força irresistível, não configuram conduta penalmente relevante, pois falta a vontade consciente.

Agora, sobre as outras alternativas:

b) A teoria naturalista ou causal da ação não valoriza a vontade, mas sim o nexo causal entre o comportamento e o resultado. Além disso, Von Liszt e Beling são nomes ligados a essa teoria, mas a descrição da alternativa está confusa ao falar da valoração do agir voluntário.

c) A punibilidade depende da exteriorização da vontade, ou seja, da conduta que se manifesta externamente. Sem essa exteriorização, não há como punir, pois não há ação típica.

d) A teoria finalista da ação separa dolo e culpa da culpabilidade, que é um juízo de reprovação normativa, mas não os mantém dentro da culpabilidade. A culpabilidade é um conceito distinto.

e) A alternativa está incompleta.

Portanto, a alternativa a) é a correta.