Questões Direito Penal Do Crime
Iniciada a execução do delito, a consumação ocasionada pela ocorrência de causa rela...
Responda: Iniciada a execução do delito, a consumação ocasionada pela ocorrência de causa relativamente independente faz com que o agente
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A questão trata da consumação do delito quando ocorre uma causa relativamente independente após o início da execução do crime. A causa relativamente independente é aquela que, embora relacionada ao fato inicial, possui autonomia suficiente para produzir o resultado sem depender diretamente da conduta do agente.
Nesse contexto, o nexo causal entre a conduta do agente e o resultado final é interrompido pela causa relativamente independente. Isso significa que o agente não pode ser responsabilizado pelo resultado consumado, pois este decorreu de uma causa que não está sob sua influência direta.
Portanto, o agente responde apenas pelos atos já praticados até o momento em que a causa relativamente independente se manifesta, pois a continuidade do resultado não pode ser atribuída a ele.
Essa interpretação está alinhada com o princípio da causalidade no Direito Penal, que exige que o resultado seja consequência direta da conduta do agente para que haja responsabilização criminal. A causa relativamente independente rompe esse nexo, afastando a responsabilidade pelo resultado consumado.
Assim, a alternativa correta é a letra c, que afirma que o agente responde pelos atos já praticados, porque a causa relativamente superveniente cortou o nexo causal.
A questão trata da consumação do delito quando ocorre uma causa relativamente independente após o início da execução do crime. A causa relativamente independente é aquela que, embora relacionada ao fato inicial, possui autonomia suficiente para produzir o resultado sem depender diretamente da conduta do agente.
Nesse contexto, o nexo causal entre a conduta do agente e o resultado final é interrompido pela causa relativamente independente. Isso significa que o agente não pode ser responsabilizado pelo resultado consumado, pois este decorreu de uma causa que não está sob sua influência direta.
Portanto, o agente responde apenas pelos atos já praticados até o momento em que a causa relativamente independente se manifesta, pois a continuidade do resultado não pode ser atribuída a ele.
Essa interpretação está alinhada com o princípio da causalidade no Direito Penal, que exige que o resultado seja consequência direta da conduta do agente para que haja responsabilização criminal. A causa relativamente independente rompe esse nexo, afastando a responsabilidade pelo resultado consumado.
Assim, a alternativa correta é a letra c, que afirma que o agente responde pelos atos já praticados, porque a causa relativamente superveniente cortou o nexo causal.
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