Questões Direito Penal Do Crime
João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana,...
Responda: João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período no...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado.
Na situação descrita, João, Pedro e Ana agiram em conjunto para a prática do crime de furto qualificado, com arrombamento e invasão da loja. Todos participaram diretamente da ação criminosa, cada um com uma função específica, mas todos contribuindo para o resultado final.
A participação necessária imprópria ocorre quando um agente, embora não execute diretamente o núcleo do tipo penal, é indispensável para a consumação do crime, pois sua ausência impediria a realização do delito. Porém, na hipótese apresentada, todos os envolvidos são autores do crime, pois todos praticaram atos que compõem o tipo penal.
Portanto, não se trata de participação necessária imprópria, mas sim de autoria conjunta, onde todos são coautores do furto qualificado.
Em resumo, a participação necessária imprópria não está presente, pois não há um partícipe indispensável que não seja autor direto, mas sim uma coautoria plena entre os três indivíduos.
Na situação descrita, João, Pedro e Ana agiram em conjunto para a prática do crime de furto qualificado, com arrombamento e invasão da loja. Todos participaram diretamente da ação criminosa, cada um com uma função específica, mas todos contribuindo para o resultado final.
A participação necessária imprópria ocorre quando um agente, embora não execute diretamente o núcleo do tipo penal, é indispensável para a consumação do crime, pois sua ausência impediria a realização do delito. Porém, na hipótese apresentada, todos os envolvidos são autores do crime, pois todos praticaram atos que compõem o tipo penal.
Portanto, não se trata de participação necessária imprópria, mas sim de autoria conjunta, onde todos são coautores do furto qualificado.
Em resumo, a participação necessária imprópria não está presente, pois não há um partícipe indispensável que não seja autor direto, mas sim uma coautoria plena entre os três indivíduos.
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