Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
O erro acidental, também conhecido como erro na execução ou aberratio ictus, ocorre quando o agente pratica a conduta com dolo, mas o resultado atinge um objeto ou pessoa diversa daquela pretendida. Isso não afasta o dolo, pois a intenção do agente permanece a mesma, apenas o resultado é diverso por um erro na execução.
Na alternativa b, temos o erro sobre o curso causal, que é uma forma de erro acidental. O agente quer matar a vítima por afogamento, mas ao arremessá-la de uma ponte, ela morre por traumatismo ao bater na estrutura. O agente quis matar, mas o resultado ocorreu por um meio diverso do pretendido. O dolo permanece, pois a intenção de matar existia.
Na alternativa a, o erro sobre o objeto ocorre quando o agente atinge outra pessoa que não a pretendida, mas isso é uma forma de erro sobre a pessoa, não sobre o objeto. Portanto, a alternativa está incorreta.
Na alternativa c, o erro sobre a pessoa não se aplica, pois o agente atira contra uma loja e por erro atinge uma pessoa. Isso é um erro na execução, mas não erro sobre a pessoa, pois a intenção não era atingir pessoa alguma.
Na alternativa d, o erro na execução (aberratio ictus) está incorretamente exemplificado, pois o erro sobre o objeto (pensar que a saca é de açúcar e ser de café) é um erro de tipo, que pode afastar o dolo, não um erro acidental.
Na alternativa e, o resultado diverso do pretendido é uma forma de erro acidental, mas o exemplo dado não é correto, pois matar o funcionário em vez do filho é erro sobre a pessoa, que é uma forma de erro acidental, mas a alternativa b é mais precisa e correta para o conceito de erro sobre o curso causal.
Portanto, a alternativa b é a correta, pois exemplifica corretamente o erro acidental sobre o curso causal, mantendo o dolo do agente.
O erro acidental, também conhecido como erro na execução ou aberratio ictus, ocorre quando o agente pratica a conduta com dolo, mas o resultado atinge um objeto ou pessoa diversa daquela pretendida. Isso não afasta o dolo, pois a intenção do agente permanece a mesma, apenas o resultado é diverso por um erro na execução.
Na alternativa b, temos o erro sobre o curso causal, que é uma forma de erro acidental. O agente quer matar a vítima por afogamento, mas ao arremessá-la de uma ponte, ela morre por traumatismo ao bater na estrutura. O agente quis matar, mas o resultado ocorreu por um meio diverso do pretendido. O dolo permanece, pois a intenção de matar existia.
Na alternativa a, o erro sobre o objeto ocorre quando o agente atinge outra pessoa que não a pretendida, mas isso é uma forma de erro sobre a pessoa, não sobre o objeto. Portanto, a alternativa está incorreta.
Na alternativa c, o erro sobre a pessoa não se aplica, pois o agente atira contra uma loja e por erro atinge uma pessoa. Isso é um erro na execução, mas não erro sobre a pessoa, pois a intenção não era atingir pessoa alguma.
Na alternativa d, o erro na execução (aberratio ictus) está incorretamente exemplificado, pois o erro sobre o objeto (pensar que a saca é de açúcar e ser de café) é um erro de tipo, que pode afastar o dolo, não um erro acidental.
Na alternativa e, o resultado diverso do pretendido é uma forma de erro acidental, mas o exemplo dado não é correto, pois matar o funcionário em vez do filho é erro sobre a pessoa, que é uma forma de erro acidental, mas a alternativa b é mais precisa e correta para o conceito de erro sobre o curso causal.
Portanto, a alternativa b é a correta, pois exemplifica corretamente o erro acidental sobre o curso causal, mantendo o dolo do agente.