ID: 463947• Direito Penal• Do Crime• FCC• TJ PE• Oficial de JustiçaEm tema de relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que✂️A)concausa superveniente absolutamente independente é aquela que nenhuma ligação tem com o procedimento inicial do agente.✂️B)a omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, tornando-se uma "não causa" a isentar o agente de responsabilidade.✂️C)concausa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, é a que forma novo processo casual, que se substitui ao primeiro, não estando em posição de homogeneidade com o comportamento do agente.✂️D)caso fortuito equivale a uma "não causa", pois impede a tipificação de qualquer fato humano a que o resultado lesivo poderia prender-se, por ser causa independente.✂️E)o Código Penal adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais, pelo qual tudo quanto concorre para o evento é causa.Responder💬COMENTÁRIOS1📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro