Em tema de relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que

Gabarito: b)

Vamos analisar a alternativa b). Ela diz que a omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, tornando-se uma "não causa" que isenta o agente de responsabilidade. Isso está incorreto porque, na verdade, quando alguém tem o dever legal de agir (por exemplo, um salva-vidas que pode salvar alguém se agir) e deixa de agir, essa omissão pode sim ser causa do resultado e gerar responsabilidade penal. Ou seja, a omissão pode ser causa relevante e não uma "não causa". Portanto, a afirmativa b) está errada.

As outras alternativas estão corretas dentro do entendimento do direito penal sobre causalidade: concausas supervenientes podem ser independentes e substituir a causa inicial, caso fortuito é uma causa independente que exclui a responsabilidade, e o Código Penal realmente adota a teoria da equivalência dos antecedentes causais, que considera tudo que concorre para o resultado como causa.