Camila Duarte
EQUIPE
22/10/2025 • 19:26
Gabarito: b) Errado.
O crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, é um crime que geralmente deixa vestígios, o que torna o exame de corpo de delito fundamental para comprovar a materialidade do fato, conforme previsto no artigo 158 do Código de Processo Penal.
No entanto, a confissão do acusado, mesmo que espontânea, não pode suprir a ausência do exame de corpo de delito quando este é imprescindível para a comprovação da materialidade do crime. Isso porque a confissão, por si só, não é suficiente para comprovar a ocorrência do crime, sendo necessária a prova material.
Além disso, o desaparecimento dos vestígios em razão do banho tomado pela vítima pode dificultar a comprovação, mas não autoriza que a confissão substitua o exame pericial. A jurisprudência e a doutrina entendem que a ausência do exame de corpo de delito pode ser suprida por outras provas, mas a confissão isolada não é suficiente para suprir essa falta.
Portanto, a afirmativa está incorreta ao dizer que a confissão espontânea do rapaz poderá suprir a falta do exame de corpo de delito.
O crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, é um crime que geralmente deixa vestígios, o que torna o exame de corpo de delito fundamental para comprovar a materialidade do fato, conforme previsto no artigo 158 do Código de Processo Penal.
No entanto, a confissão do acusado, mesmo que espontânea, não pode suprir a ausência do exame de corpo de delito quando este é imprescindível para a comprovação da materialidade do crime. Isso porque a confissão, por si só, não é suficiente para comprovar a ocorrência do crime, sendo necessária a prova material.
Além disso, o desaparecimento dos vestígios em razão do banho tomado pela vítima pode dificultar a comprovação, mas não autoriza que a confissão substitua o exame pericial. A jurisprudência e a doutrina entendem que a ausência do exame de corpo de delito pode ser suprida por outras provas, mas a confissão isolada não é suficiente para suprir essa falta.
Portanto, a afirmativa está incorreta ao dizer que a confissão espontânea do rapaz poderá suprir a falta do exame de corpo de delito.