Camila Duarte
EQUIPE
22/10/2025 • 18:50
Gabarito: c) A Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, prevê a possibilidade de acumulação de cargos públicos em situações específicas, desde que haja compatibilidade de horários e respeito ao teto remuneratório.
No caso dos profissionais da saúde, a Constituição autoriza o acúmulo de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, desde que as profissões sejam regulamentadas. Essa exceção visa garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de saúde, reconhecendo a especificidade da área.
As alternativas que mencionam três cargos (a e b) não estão corretas, pois a CF limita a acumulação a dois cargos nessas condições. A alternativa d) trata de cargos de professor, mas não corresponde à regra específica para profissionais da saúde. A alternativa e) menciona um cargo efetivo com um cargo “pessoa jurídica”, o que não é previsto na Constituição como exceção para acumulação.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que está em conformidade com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
No caso dos profissionais da saúde, a Constituição autoriza o acúmulo de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, desde que as profissões sejam regulamentadas. Essa exceção visa garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de saúde, reconhecendo a especificidade da área.
As alternativas que mencionam três cargos (a e b) não estão corretas, pois a CF limita a acumulação a dois cargos nessas condições. A alternativa d) trata de cargos de professor, mas não corresponde à regra específica para profissionais da saúde. A alternativa e) menciona um cargo efetivo com um cargo “pessoa jurídica”, o que não é previsto na Constituição como exceção para acumulação.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que está em conformidade com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.